Assessoria para a participação em licitações e dispensas públicas e contratações diretas
Nós cuidamos de todo o processo de licitação para sua empresa do início ao fim.
Nossa assessoria vai desde a prospecção de oportunidades, organização de documentos, participação nos processos e certames, com todo o suporte durante o certame licitatório, incluindo:
a) Busca de oportunidades por editais licitatórios, em âmbito geográfico, cujos objetos sejam compatíveis com as atividades da empresa do cliente;
b) Leitura e análise técnico-jurídica dos editais licitatórios em que há potencial para a participação do cliente e elaboração de checklist para a participação;
c) solicitação de esclarecimentos e/ou apresentação de impugnações aos editais licitatórios, conforme as prévias comunicações e deliberações mantidas com a equipe técnica/administrativa do cliente;
d) participação no processo interno e cadastramento das propostas técnicas e comerciais para as licitações públicas, com revisão da documentação de habilitação e da proposta em si;
e) acompanhamento e representação do cliente em sessões presenciais e eletrônicas de licitação pública em todo o Brasil;
f) interposição de recursos administrativos para a reversão de decisões desfavoráveis aos interesses do cliente;
g) oferecimento e acompanhamento de representações em Tribunais de Contas e outros órgãos de controle a respeito de irregularidades em licitações públicas importantes para o cliente;
h) propositura e acompanhamento de eventuais ações judiciais em favor do cliente, para a defesa de seus interesses em licitações públicas e contratos administrativos.
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
A impugnação ao edital nada mais é que uma "pré-defesa administrativa" anterior a abertura da licitação. Nosso trabalho é analisar as cláusulas editalícias que contenham erro ou vício que estejam impossibilitando a participação da sua empresa em virtude de baixos preços, direcionamento ou incompatibilidade de serviços previstos no edital. Assim, impugnamos o edital para reajustá-lo a normativa e igualdade de condições de participação.
Recurso administrativo e Defesas
O Recurso Administrativo consiste em devolver a sua empresa aquele direito que lhe foi tomado, seja por desclassificação, inabilitação, preço inexequível, defesa ante a aplicação de sanções, Defesa em processos administrativos
Apresentação de defesas administrativas e judiciais em eventuais processos administrativos sancionatórios que objetivem aplicar penalidade a empresa , tais como advertências, multas, suspensão do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade ou qualquer penalidade imposta pela Comissão de Licitações e Pregão, tendo com base fundamentos jurídicos e técnicos.
Recurso Judicial e Representação no tribunal de contas
Esse é o recurso fundamental para casos em que o Órgão Administrativo é arbitrário em suas decisões em relação a empresa ou já JULGOU IMPROCEDENTE TODOS OS SEUS PEDIDOS e recursos administrativos, cabendo apenas recorrer ao JUDICIÁRIO, órgão INDEPENDENTE da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LICITANTE. Assim, oferecemos o serviço completo de representação especializada perante os tribunais competentes e ao judiciário, buscando justiça para sua empresa e seus contratos.
Recurso Judicial e Representação no tribunal de contas
Esse é o recurso fundamental para casos em que o Órgão Administrativo é arbitrário em suas decisões em relação a empresa ou já JULGOU IMPROCEDENTE TODOS OS SEUS PEDIDOS e recursos administrativos, cabendo apenas recorrer ao JUDICIÁRIO, órgão INDEPENDENTE da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LICITANTE. Assim, oferecemos o serviço completo de representação especializada perante os tribunais competentes e ao judiciário, buscando justiça para sua empresa e seus contratos.
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